Por que fechar uma escola com "melhor" desempenho na Rede Pública?



Gilberto Cunha e Maurício Costa* (10/12/2009)

A EE Alberto Torres, localizada no Butantã, passa pela ameaça de fechamento, como foi anunciado no artigo da FSP do dia 02 deste mês. Fato que mobilizou professores, alunos, familiares, colaboradores e parlamentares, em sua defesa. A mobilização conquistou respaldo no Ministério Público - Promotoria da Infância e Juventude, que reconheceu a demanda escolar desta região, e abriu espaço nos meios de comunicação, fazendo a Secretaria Estadual da Educação (SEE) reavaliar sua medida e garantir o funcionamento da escola para o ano de 2010. Essa luta significou, de um lado, uma vitória inestimável da "comunidade" da EE Alberto Torres e, de outro, uma possibilidade de refletir publicamente sobre a crise das escolas públicas das áreas mais valorizadas.

A ação coletiva permitiu revelar os mecanismos sutis de poder dos órgãos de direção da SEE, que vinham promovendo o esvaziamento, o fechamento e a reutilização da escola para outras finalidades, negando aos segmentos dela e à imprensa por muito tempo sua real intenção. Assim como a atual vice-diretora vinha conduzindo o fechamento sob pressão da dirigente regional de ensino, muitas outras se submeteram as mesmas pressões nos inúmeros casos de fechamento de escolas. Mas não podemos deixar de falar de diretores de unidades escolares que se dedicam exaustivamente para que suas escolas não sejam extintas.

Mas a questão é: por que se quer fechar uma escola que aparece no IDESP (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), neste mesmo ano, com terceiro melhor resultado da capital e o primeiro da Diretoria de Ensino Centro-Oeste? Ao que parece, nas declarações dos dirigentes da SEE, é algo que não sabem ou fingem não saber. Pois dizer que "nas regiões centrais de São Paulo, a tendência é de declínio de matrículas" é uma boa constatação, mas não explica muita coisa. Não consideram três aspectos fundamentais que explicam a crise das escolas das regiões centrais: a segregação urbana, a degradação da escola pública e a mercantilização do ensino.

Enxergar estas causas, refletir a fundo sobre elas e, principalmente, agir para superá-las, não está na ordem do dia para dirigentes e de muitos especialistas da educação. Como estão determinados e condenados aos critérios quantitativos de produtividade que introduziram, não podem fazer mais que apagar o fogo com mais gasolina. Para manter a "produtividade" são levados a fechar as "melhores" e dificultar ainda mais a situação daquelas que são classificadas como as "piores", com a superlotação.

No fundo estes adjetivos - "melhores" e "piores"-, assim como a essência dos sistemas atuais de avaliação, encobrem os problemas. Impedem as "melhores" de ver que não estão tão bem assim, e que são utilizadas para desqualificar as demais, impossibilitando uma real avaliação sobre suas próprias dificuldades de funcionamento. Neste aspecto o IDESP tem sido muito eficiente, pois restringe qualquer proposta de alternativa pedagógica, ao mesmo tempo em que responsabiliza principalmente o professor pela improdutividade social da educação.

Isto vem assim desde a gestão de Mario Covas e Rose Neubauer na SEE, quando foram fechadas milhares de classes, centenas de turnos e dezenas de escolas, apenas no Município de São Paulo. O "enxugamento", em contrapartida, manteve a lotação das salas e das demais escolas, principalmente nas áreas menos valorizadas. Desde estão, cerca de 30 escolas foram fechadas, apenas na Capital. Na maioria dos casos a "comunidade" escolar se mobilizou contra o fechamento, porém sem conseguir revertê-lo, como nos casos da EE Thomaz Galhardo, na Lapa e da EE Padre Manoel de Paiva, no Campo Belo, extintas no governo de Geraldo Alckmin. Mas não se pode esquecer a vitoriosa resistência da EE Martin Francisco, na Vila Nova Conceição, que se mobilizou e reverteu na justiça o fechamento e a permuta do terreno da escola para a construção de um edifício residencial de alto padrão, no apagar das luzes da gestão da ex- prefeita Marta Suplicy.

Muitas dessas ex-escolas foram reutilizadas para finalidades educacionais, administrativas, e até absurdamente como delegacias de polícia, a exemplo de uma escola da Vila Beatriz, em Alto de Pinheiros e da Escola de Lauzane.

Mas é certo que não podemos reduzir a responsabilidade do problema aos especialistas e dirigentes que estiveram à frente da SEE desde o referido período. Isto não explica totalmente o porquê do esvaziamento das escolas das áreas valorizadas do município. Principalmente para o caso destas que são as mais antigas escolas, que formaram as classes médias, e mesmo altas, da cidade, como o próprio governador José Serra. Trata-se de escolas que se inscreveram na vida dos antigos bairros, e que permitiram pensar, em certo tempo, na possibilidade da escola pública ser o espaço privilegiado da igualdade social e da integração urbana.

Mas o fato é que estas escolas entraram em descompasso com a valorização imobiliária e a segregação destas áreas de São Paulo, cada vez mais voltadas às classes de renda mais alta. Nos distritos de Pinheiros e da Mooóca, entre tantos outros, a diminuição das matrículas atingiu quase 50% de 1995 para cá. Trata-se de áreas onde a máquina da construção civil e da especulação imobiliária atua preferencialmente, encarecendo a moradia e o custo de vida, concentrando as classes mais altas e removendo as classes trabalhadoras. É este processo de segregação que explica a diminuição da população nestas áreas valorizadas de São Paulo. Mas este fator é encoberto, não se discute, apenas se utiliza o fato populacional para justificar determinadas medidas.

A população reduzida, a exemplo de distritos da zona oeste, como Pinheiros e Butantã, evidentemente influencia na redução demanda escolar. Mas ficar nisto apenas mascara o problema. Os dirigentes e especialistas deixam de dizer que a demanda escolar reduzida pela escola pública é o outro lado da demanda em crescimento das escolas particulares nestas áreas valorizadas. No Distrito de Pinheiros existem 41 escolas privadas e 10 públicas (estadual e municipal), na Moóca, a proporção é de 46 para 12.

Nestas áreas valorizadas as classes médias, quando podem, pulam para as escolas privadas, sobretudo na pré-escola, que é quando tudo começa na educação escolarizada. Independentemente da boa vontade da SEE oferecer "educação para todos", uma parte cada vez maior destas áreas não querem a escola pública, porque sabe que significa reproduzir-se em condições desiguais, e muitas vezes condenar-se à pobreza, ainda que seja uma nova pobreza.

Aqui entra o papel do Estado nos contornos da problemática educacional. A expansão da escola pública, principalmente nas décadas de 70 e 80, por onde se deu a tal "universalização" gerou, na sua forma degradada, uma nova situação, entre aqueles que podem pagar uma formação educacional melhor e a imensa maioria que pelo acesso a escola pública procurou melhorar suas condições de vida. Ocorre que isto representa atualmente vivenciar situações completamente distintas de apropriação do conhecimento e de reprodução social.

A perversidade desta lógica, dos anos 90 pra cá, é que produtividade do sistema público se tornou dependente do avanço do mercado da educação. Enquanto o avanço do mercado da educação passou também a depender da precariedade da escola pública. Diferente do havia sido a lógica do sistema educacional até os anos 60, quando era ainda o sistema público o referencial de educação, mas também de sociedade, de democracia e de vida urbana.

No referido período, Florestan Fernandes manifestou com rigor científico e vigor militante a importância da escola pública como meio de para transformar a sociedade e viver a igualdade através destas escolas da cidade. Hoje, justamente são estas antigas escolas que estão postas em xeque pela segregação, pela desvalorização da educação pública e pela mercantilização do ensino. A luta contra seu fechamento, a exemplo do que fez a "comunidade" do Alberto Torres permite resistir à remoção das áreas valorizadas e à precariedade das demais escolas. Permite reinventar a escola pública e lutar pelo direito de permanecer e se apropriar dos espaços da cidade.

Gilberto Cunha é doutorando em Geografia e coordenador da Rede Emancipa - movimento social de Cursinhos Populares.
Maurício Costa é geógrafo e coordenador da Rede Emancipa - movimento social de Cursinhos Populares.