Mayra Pontes - Agência ViraJovem -  “Um mundo melhor não é possível sem a participação das crianças e dos adolescentes". Essa foi a conclusão do adolescente peruano Emílio Solis na atividade "Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes na América Latina: análise e perspectiva", promovida pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED. A oficina aconteceu na tarde de hoje e reuniu aproximadamente 300 pessoas de vários países.

A discussão teve como diferencial a participação de três adolescentes do Peru, da Índia e da Colômbia que apresentaram a realidade da infância em seus países. Participaram ainda representantes das coalizões - redes de ONG's que trabalham em defesa dos direitos da criança, do Brasil, da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e do Chile.

Todos os palestrantes destacaram a situação geral de violação aos direitos infanto-juvenis na América Latina. Alguns países, como a Argentina, ainda não possuem uma legislação especial para crianças e adolescentes, apesar da Convenção estar completando 15 anos em 2005. Outros possuem uma legislação específica, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Brasil, mas ainda não conseguem tirar a lei do papel.

Para Renato Roseno, coordenador da ANCED e representante da coalizão brasileira, os países da América Latina apresentam problemas comuns de violação dos direitos da criança, por isso o enfrentamento deve ser em conjunto. "A violência da drogadição, da pobreza, da educação são temas de toda a América Latina. É necessário agir também de forma continental. As organizações não podem mais ficar cada uma em seu país sem promover diálogo", defendeu.


Violação aos direitos das crianças é cada vez mais freqüente
A Redlamyc (Red latino americana y caribeña por la defensa de los derechos de los niños, niñas y adolescentes) também participou da primeira atividade sobre direitos humanos para esse público, promovida no V FSM 2005, pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED.

Representada pelo uruguaio Jorge Freyre, diretor da ONG Gurises Unidos, a Redlamyc é formada por membros da sociedade civil, crianças e adolescentes e tem com objetivo monitorar o cumprimento da Convenção dos Direitos das Crianças.

Agência ViraJovem de Notícias - Como está sendo realizado o trabalho da Redlamyc?
Jorge Freyre - Neste momento, há duas realidades. Uma realidade positiva é que em vários países da América Latina e do Caribe estão sendo criadas redes em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Alguns países possuem várias redes e não apenas uma, mas depende de cada lugar.

A internet vem sendo muito utilizada para fortalecer essa rede, compartilhar realidades e fazer denúncias de situações de desrespeito aos direitos. Isso é positivo porque as sociedades estão desejando trasnformar as realidades através da pressão e da ação de todos em conjunto. Vários documentos nacionais e internacionais sobre a infância já foram elaborados.

AVJ - E qual é o aspecto negativo?
Jorge - O elemento negativo que estamos vivendo é que a situação das crianças da nossa região, apesar de toda a mobilização da sociedade civil, está cada vez pior. A pobreza está cada vez maior e o desrespeito aos direitos é cada vez mais flagrante. Acreditávamos que para mudar a situação bastaria que cada país criasse um estatuto da criança, com base na Convenção. Hoje isso está mudando porque mesmo com a convenção estão sendo aprovadas leis que são contrárias aos direitos das crianças e dos adolescentes.

AVJ - Então, mesmo com uma mobilização da sociedade, a situação das crianças e dos adolescentes está piorando?
Jorge - Acho que nós temos que duplicar a força de trabalho. Temos que encontrar estratégias mais diretas de intervenção que possam pressionar e transformar a situação. Eu acho que a rede vem crescento há poucos anos.

Para haver uma transformação é preciso que a sociedade civil, os adolescentes e as crianças unam-se cada vez mais e que a democratização da informação seja real. Informação é poder e é preciso que todos possam contar com esse poder. A situação está piorando, mas estamos em uma região, diferente de outros locais do mundo, onde é possível nos unirmos para transformá-la.

AVJ - Como a sociedade uruguaia vê a luta pelos direitos da criança?
Jorge - A situação do Uruguai vem decaído muito. Neste momento praticamente 60% das crianças que nascem no país pertencem a famílias que estão abaixo da linha de pobreza. Isso faz com que a visibilidade da situaçao da pobreza seja mais forte em todo o país. Os uruguaios estão mais sensíveis e querem mudar. As redes de ONG's do Uruguai estão fazendo força para que as metodologias adequadas para a defesa sejam aplicadas.

Por exemplo, em 2004, o Estatuto da Criança e do Adolescente do Uruguai foi aprovado. Nós tínhamos um estatuto de 1934. Acho que os uruguaios estão realmente começando a ficar mais sensíveis.