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Maioridade Penal: o que você tem a dizer?
Ceila Rodrigues e Gizeli Martins
29/04/2008
Em 2007, uma brutalidade aconteceu no Rio de Janeiro, João Hélio Fernandes, de seis anos, foi morto ao ser arrastado por assaltantes no carro que estava no dia (07/02). Conseguiram escapar a mãe e a irmã do menino, mas João Hélio ficou preso ao sinto de segurança. E mesmo sendo avisados que havia algo preso ao carro, os assaltantes ignoraram o aviso e o arrastaram por aproximadamente 7 Km. Depois disso, o assunto sobre a maioridade penal foi reaberto, já que um dos integrantes do crime tinha menos de 18 anos. Vindo assim, diversas discussões sobre este tema, não só entre a população, mas também entre governantes. Uns se põem a favor e outros contra a redução da maioridade penal. Por isso, hoje, 29/04, terceiro dia de Conferência, decidimos também perguntar qual a opinião da galera aqui presente sobre isso.
 “Sou a favor da redução da maioridade penal, porque as pessoas fazem coisas erradas, e toda coisa que vai fazer só pensa na idade dele e não pensa na vítima que eles fazem. Sou a favor deles pagarem pelos crimes que eles cometem.” Valdez da Silva, 38 anos, Amazonas, Aldeia Paré.
“Sou a favor dessa luta pela não redução da maioridade penal com certeza, porque colocar o jovem ou o adolescente privado de algumas liberdades não é algo bacana, não é legal, e não ajuda no crescimento pessoal e comunitário dele. Acredito que uma das formas seria investir na educação. “ Adalberto Penha, 22 anos, Paraná.
 “Sou contra a redução da maioridade penal, porque temos um sistema educacional que é tradicionalmente excludente, que não permite que a população de baixa renda chegue à universidade pública, a não ser por meio do PROUNI ou que pague uma universidade particular. Se o governo não oferece uma estrutura na educação, ele não pode propor a redução da maioridade penal, punir não é a solução, solução é educar.” Aretuza da Cruz, 21 anos, Bahia.
“É extremamente errado, sou totalmente contra a redução da maioridade. Acredito que o que tem de ser revisto são as leis, são as punições, porque cada crime tem um peso, e isso é indiferente a idade. O que tem que ser revisto é a legislação e não a maioridade.” Luciana Rossoni, 20 anos, São Leopoldo, RS.
 “Sou contra porque o problema da violência não está na maioridade aos 18 anos, e sim na falta de políticas que atendam a juventude que está sofrendo com a violência nesse país. A redução vai contra toda a nossa luta por uma juventude que está sendo explorada, abusada sexualmente, e que ninguém liga pra isso. Quando acontece alguns crimes a mídia lança isso de um jeito que a população brasileira entenda que tudo acontece porque são os jovens e adolescentes os culpados por tudo de errado.” Hélio Silva, 26 anos, Paraíba.
“Sou a favor, se um adolescente tem capacidade para fazer coisas erradas, também tem inteligência para assumir os seus erros. A recuperação planejada para os jovens e adolescentes é falha, por isso vemos tantos ainda na bandidagem, eles são muitos cruéis, e quem tem maioridade se aproveita disso. É uma forma de reduzir a violência, se eles tiverem uma penalidade máxima pode ser que alguma coisa aconteça. A maioria das pessoas que tem sofrido violência acontece pelas mãos dos adolescentes e jovens. A maior violência está nas mãos deles.” Larissa Carvalho, 15 anos e Ione Carvalho, 47 anos, Recife.
 “Não só eu, como a maioria dos jovens brasileiros, acredito que a redução da maioridade não vai trazer nenhum benefício para os jovens, pelo contrário, pode agravar ainda mais, porque é uma forma de privar os jovens de oportunidades de ter uma vida melhor. A gente sabe que no Brasil o sistema penitenciário não consegue recuperar alguém que esteja privado de sua liberdade. Isso só trará prejuízos. Estamos fazendo uma campanha em nossa cidade para que as pessoas não se deixem levar pelos fatos emotivos trazidos pela mídia, os façam tomar decisões que acarretem em uma vida pior para o jovem. A sociedade tem que entender que precisamos de oportunidades sadias e não de repreensão cada vez mais cedo para os jovens.“ Rinaldo Cardoso, 29 anos, Rondonópolis, MT.
 “Sou contra, porque quando o assunto é redução eles vão construir mais penitenciárias e deixar de construir escolas. Para acabar com a violência entre a juventude tem que dar educação, não botar na cadeia. Se a pessoa tem instrução, se tem carinho, tem escola, tem estudo, ela não vai sair por aí matando, roubando os outros.” Thaís Rodrigues, 16 anos, Rio Grande da Serra, Grande ABC, SP.
“Sou contra, porque defendo que os adolescentes que comentem delitos são vítimas de uma sociedade de grandes desigualdades sociais.” Élida Oliveira, 25 anos, Paraná.
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